6. Desenvolvimento das idéias pedagógicas leigas ecletismo, liberalismo
e positivismo (1827-1932)
O avanço da “maquina mercante” inglesa se impôs sobre os portugueses,
Portugal celebrou então em meados do século XII vários acordos com a Inglaterra
Portugal se converteu em colônia da Inglaterra que se tornou beneficiaria
principal de suas riquezas; em nível internacional Portugal tinha na colônia
sua moeda de troca para obter proteção mas isso transferia para a aliada
protetora (Inglaterra) as vantagens da relação colonial economicamente, para beneficiar-se da
exploração da grande colônia, Portugal precisava desenvolver-se, mas a própria
exploração da colônia era condição para seu desenvolvimento.
Junto com a família real chegou ao Brasil, Silvestre Pinheiro Ferreira
que além de filosofo e filosofo político, foi também político, tendo se tornado
figura eminente na fase final da permanência de Dom João VI no Brasil, quando
ocupou as pastas do exterior e da guerra visando contribuir para completar as
reformas iniciadas por Pombal numa estratégia de conciliação do liberalismo com
a tradição. Mas a partir dos anos 1830 manifestaram-se revoltas e agitações nas
províncias em que “vários categorias de dominados (inclusive os mais humildes)
chegaram a ser mobilizados por alguns dominantes, que, por uma ou outra razão,
contestavam o poder central”
Para a regulamentação da instrução publica a luz da 1ª constituição Federal que se fazia necessária
após proclamada a Republica do Brasil, (ver a data) foi apresentado por
Martim Frâncico Ribeiro de Andrada Machado a memória de Martim Francisco que
foi estruturada em 12 capítulos que consistia num plano amplo e detalhado que
previa a organização do conjunto da instrução publica dividida em três graus o
primeiro grau cuidaria da instrução comum tendo como objeto as verdades e os
conhecimentos úteis e necessários a todos os homens, e teria duração de três
anos, abrangendo a faixa etária dos 9 aos 12 anos de idade.
O segundo grau, com a duração de seis anos, versaria sobre os estudos
básicos referente as diversas profissões. E o terceiro grau se destinaria a
prover educação cientifica para a elite dirigente do pais. Pesquisas revelam
que este texto é em grande parte, cópia dos Écrits sur linstruction publique de
Condorcet; mas o texto de Condorcet foi alterado, se Condorcet inicia seu
ensaio se refirindo a sociedade e cidadãos, Martim francisco fala em soberanos
e vassalos e a palavra “igualdade”, que aparece frequentemente no texto de
Condorcet em Martim esta completamente ausente. Condorcet acredita que a
educação pública deve limitar-se à instrução, já que esta é possível de ser
graduada, escalonada, ao passo que uma educação comum tem que ser completa;
caso contrario, ela será nula e até mesmo prejudicial.
Consonante com a referencia de Martim Francisco. O parecer para o texto
de Martim Francisco foi negativo mas pandora recomenda que seja publicada às
expensas do tesouro publico, devendo servir imediatamente como guia para os
professores e par os autores de compêndios. Deixado de lado o texto de Martim
as atenções se voltaram para de criação de universidades que foi aprovado mas
não promulgado. A assembléia constituinte foi dissolvida por Dom Pedro I em 12
de novembro de 1823 e outorgou a 1ª constituição do império do Brasil que se
limitou a afirmar, no inciso 32 do último artigo (179) do ultimo titulo (VIII),
que “ a instrução primaria é gratuita a todos os cidadãos”.
Reaberto o parlamento em 1826, retomou-se a discussão do problema
nacional da instrução publica. Entre as várias propostas, sobressaiu o projeto
de Samuário da Cunha Barbosa que pretendia regular todo o ensino em 1º grau
pedagogias, 2º Liceus, 3º grau ginásios, 4º grau: academia que destinava-se ao
ensino das ciências abstratas e de observação. Projeto este que foi aprovado e
não promulgado pela Assembléia nacional constituinte e legislativa previa a
criação de duas academias, uma na cidade de São Paulo e outra em Pernambuco,
mas esta proposta nem chegou a entrar em discussão.
Em lugar de um projeto abrangente e minucioso como o proposto por
Samuário, a câmara dos deputados preferiu ater-se a um modesto projeto limitado
à escola de primeiras letras. Esta lei torna obrigatória a adoção do método
mútuo com esse método esperava-se acelerar a difusão do ensino atingindo
rapidamente e a baixo custo grande número de alunos. Os alunos mais adiantados
da função docente.
O método primava pela disciplina e não era admitida a conversa ato que
seria punido com severidade Lancaster autor do método, dá sugestões para os
castigos que poderiam agredir fisicamente ou moralmente. Não há menção aos
benefícios qualitativos do método mas sim dos quantitativos.
Se essa lei tivesse viabilizado a instalação de escolas em todas as vilas
cidades e lugares como propunha teria dado origem a um sistema de ensino,
entretanto isso não aconteceu. Por foca do ato adicional a constituição do
império o estado se desobrigou da responsabilidade sobre a instrução
transferindo para os municípios.
O fracasso do método mútuo deveu-se a parca remuneração e a pouca
dedicação dos professores; a falta de instalações físicas adequadas à prática
do ensino; o que tornava freqüente nos relatórios a demanda pela implantação de
um serviço de inspeção das escolas.
A ocasião para a reforma se pôs no plano político com a ascensão do
gabinete da conciliação, chefiado pelo Marquês do Paraná (Honório Hermeto Carneiro
Leão), a oportunidade surgiu com a presença nesse gabinete, como ministro do
império, de Luiz Pedreira do Couto Ferraz, a quem coube deixar o decreto nº
1.331-A de 17 de fevereiro de 1854, que aprovou o “regulamento para a reforma
do ensino primário e secundário do Município da Corte”, documento este que
ficou conhecido como reforma Couto Ferraz.
O referido regulamento é um minucioso documento composto de cinco títulos
dos quais quatro são dedicados a inspeção dos estabelecimentos públicos e
particulares da instrução primária e secundaria das faltas dos professores e
diretores desses estabelecimentos. O ultimo titulo trata da instrução pública
primária, condições para o magistério torna obrigatório o ensino para as
crianças livres maiores de 7 anos e é de responsabilidade dos pais garantir sua
freqüência na escola sob pena de multa, que será dobrada em caso reincidente.
A partir dessa reforma a idéia de sistema educacional começa a ser delineada.
A instrução secundaria seria ministrada no colégio Pedro II com aulas avulsas e
o ensino primário dividido em duas classes escolas de primeiro grau e de
segundo grau consagrando pois a coexistência dos dois modelos estão em vigor;
os alunos seriam agrupados em turmas adotando-se portanto a seriação e o ensino
simultâneo.
Couto Ferraz considerava as escolas normais de formação de professores
onerosas, ineficientes e insignificantes em relação ao numero de alunos que
nelas se formavam, na província do Rio de Janeiro Couto Ferraz substituiu as
escolas normais pelos professores adjuntos. A idéia pedagógica ai presente era
a formação na pratica. Consistia em contratar por concurso os maiores de 12
anos como docentes auxiliares; esses comporiam uma lista na qual o governo
faria a escolha para nomear os adjuntos maiores que 18 anos que passariam por
um triênio de habilitação tendo a função de substituir os professores nos seus
impedimentos ou quando vagassem cadeiras dispensando assim as escolas normais.
O currículo segundo esse documento enfoca as relações de câmbio e destaca
as ciências exatas e naturais aplicáveis ao uso na vida. Regulamenta ainda o
método do ensino a ser utilizado: o simultâneo afastando o ensino do método
mútuo. Pouco do que neste documento continha foi efetivado a formação de
professores.
Os anseios por reformas são consubstanciados quando assume a chefia do
gabinete Francisco Jose Furtado ocupando a pasta de ministro do império Jose
Liberato Barroso em 1860 cuja atuação terá a instrução publica como uma das
questões prioritárias defendendo alem da obrigatoriedade escolar, a educação
como elemento de conservação do status e o fator da integridade nacional,
posicionando-se ao mesmo tempo contra os liberais e os católicos retrógrados (que
querem que a igreja seja a responsável pela educação).
A essência da reforma é apresentada logo no artigo primeiro ao proclamar que
“ é completamente livre o ensino primário e secundário no município da Corte e
o superior em todo o império, salva a inspeção necessária para garantir as
condições de moralidade e higiene”, completado com quatro parágrafos que
estipulam as condições e sanções para a necessária inspeção. Destaque para o
termo higiene que ocupou lugar central no ideário pedagógico Brasileiro do
segundo império e ao longo da primeira republica: o higienismo.
Em continuidade com reforma Couto Ferraz, a reforma Leôncio de Carvalho
manteve-se obrigatoriedade do ensino primário, assistência do estado aos alunos
pobres, a organização da escola primária em dois graus com um currículo
semelhante, levemente enriquecido e o serviço de inspeção: em discordância,
regulamenta o funcionamento das escolas normais. Uma inovação é a criação de
jardins de infância para crianças de 3 a 7 anos; caixa escolar, bibliotecas e museus
escolares, subvenção ao ensino particular, equiparação de escolas normais
particulares às oficiais e de escolas secundarias privadas ao colégio Pedro II,
criação de escolas profissionais, de bibliotecas populares e de bibliotecas e
museus pedagógicos onde houver escola normal, regulamentação o ensino superior
abrangendo a associação de particulares para a fundação de cursos livres,
permissão a particulares para abrir cursos livres em salas dos edifícios das
escolas ou faculdades do estado, faculdades de direito e medicina contemplando
nas províncias, a subvenção a escolas particulares, a contratação de
professores particulares para ministrar os rudimentos do ensino primário, a
criação de cursos de alfabetização de adultos e de escolas normais, e nos
municípios mais importantes das províncias a criação de escolas profissionais
de ensino de artes e ofícios.
Segundo o método intuitivo ou lições de coisas “o ensino deve partir de
uma percepção sensível. O principio da intuição exige o oferecimento de dados
sensíveis á observação e a percepção do aluno. Desenvolvem-se, então, todos os
processos de ilustração com objetos, animais ou suas figuras” (Reis filhos,
1995 P. 68), (P. 140).
Se a lei das escolas de primeiras letras procurou equacionar a questão
didáticos pedagógicas com o método do ensino mútuo e a reforma Couto Ferraz o
fez pela via do ensino simultâneo a reforma Leôncio de Carvalho sinaliza na
direção do método do ensino intuitivo.
O barão de Macahubas (Abílio César Borges), no opúsculo a lei nova do
ensino infantil, editado em 1884, afirmar: “é nas lições sobre os objetos que,
se oferecem a cada passo a um mestre inteligente e capaz ocasiões de fazer com
que os meninos se instruam a si mesmo, e adquiram o feliz habito de refletir e
de expor suas idéias com frases apropriadas e corretas”.
Nascido no interior da Bahia fez o curso de preparatórios em Salvador
ingressando posteriormente na faculdade de medicina da Bahia sendo
posteriormente transferido para a faculdade de Medicina do Rio de Janeiro onde
concluiu este curso exercendo sua função de Medico em sua cidade natal; tendo
assumido nove anos mais tarde a função de diretor dos estudos da Bahia cargo
que ocupam por pouco mais de um ano tendo se demitido por questões políticas.
Tendo deixado a instrução publica, Abílio vai procurar por em pratica
suas idéias pedagógicas na iniciativa privada, fundando em 1858, o ginásio
Baiano em Salvador.
Durante o período em que se dedicou ao ginásio Baiano, o
futuro Barão de Macahubas fez duas viagens a Europa. A primeira em 1866 da qual
trouxe material pedagógico, professores, além de ter redigido alguns
compêndios; a segunda em 1870 para tratamento de saúde no qual aproveitou para
imprimir novos livros. Em 1879 ele viajou novamente para a Europa, oportunidade
em que assinou o prefácio da edição escolar que organizou da obra os lusíadas.
Retornando da Europa em 1871, providenciou Abílio a mudança para o Rio de
Janeiro, onde inaugurou o colégio Abílio que funcionou até 1880, quando foi
dissolvida a sociedade com Epiphanio Reis, o qual ficou com o estabelecimento
de ensino. Por este motivo e considerando o agravamento da epidemia de febre
amarela no Rio de Janeiro, decidiu Abílio César Borges transferir-se para
Barbacena, em Minas
Gerais , onde abriu em 3 de fevereiro de 1881 um novo colégio
Abílio. No Rio de Janeiro em 15 de março de 1883, o colégio Abílio foi reaberto
por seu filho Joaquim Abílio Borges que o dirigiu juntamente com seu irmão,
Abílio César Borges Filho, até sua extinção em 1911.
O colégio de Barbacena funcionou até 1888, quando já então Barão de
Macahubas decidiu voltar ao Rio de Janeiro, onde faleceu no dia 17 de Janeiro
de 1891. Abílio César Borges conservava a amizade de D. Pedro II que visitaria
o seu colégio na Bahia em 1859. Alguns anos mais tarde tendo vagado a reitoria
do colégio Pedro II, o imperador o convidou para assumir este cargo não o
aceitando, Abílio foi pessoalmente agradecer a honrosa distinção tendo se
mudado para o Rio de Janeiro em 1871, Dom Pedro II o indicou para o Conselho de
instrução publica da Corte, mandato que ele exerceu de 1872 a 1877. no dia 30 de
julho de 1881 recebeu por decreto imperial, o titulo de Barão de Macahubas.
No ano seguinte foi enviado, como delegado do Brasil, ao congresso
pedagógico internacional de Buenos Aires. Neste evento destaque para o discurso
que proferiu sobre dois temas: o primeiro dizia respeito à formação dos mestre
das escolas primárias e o segundo referiu-se aos melhores meios de nas escolas
sustentar a disciplina e de fomentar nos meninos o gosto pela instrução.
Como resposta a primeira questão, ele propôs aos estados nacionais a
fundação de internatos normais. E para equacionar o segundo problema ele
preconizou a abolição nas escolas de todo e qualquer tipo de prêmio ou castigo.
Os livros do Barão de Macahubas eram distribuídos gratuitamente pelas escolas
de todo o país, destaque para a obra a lei nova do ensino infantil. Todos
dedicados a educadores sejam pais de família ou mestres de escolas.
a) Concepção de homem da multividência da Igreja Católica posteriormente
incorporando elementos do liberalismo, quanto a infância: acriança é um ente
pensante, ativo, moral, influídos por afetos e paixões que convém regular, mas
nunca violentar pela coação ou destruir pela tirania. O corpo deve estar a
serviço da mente.
b) Papel da escola e sua organização. Era contra os jardins de infância,
entendendo que a educação básica deve-se ter de duração de oito anos. Defendia
a co-educação dos sexos r dava preferência ao regime de internato. Entretanto
tinha uma visão aristocrática da educação. Segundo Raul Pompéia via o ensino
como um negócio.
c) Os conteúdos do ensino. O
programa abrangia noções elementares de quase todos os conhecimentos humanos,
quer científicos, quer literários; destaque para as ciências naturais e a
língua vernácula. A hierarquização das disciplinas no currículo devia obedecer,
grosso modo, à seguinte seqüência: a língua nacional, as matemáticas, a
historia e geografia pátrias deviam ocupar a maior parte dos programas; em
seguida viriam as línguas estrangeiras, a geografia geral e a filosofia.
d) Os métodos de ensino. O Dr.
Abílio César Borges aderiu á pedagogia moderna procurando pôr em pratica e
difundir no Brasil os “métodos novos” quer que a escola seja um lugar de prazer
e felicidade para as crianças, a escola deve ser ativa, aguce a curiosidade no
espírito dos meninos, inspirando-lhes o gosto da instrução, convencendo-os das
grandes vantagens dela, e abrindo-lhes portanto a vontade para o estudo.
e) Proeminência da educação moral. No congresso de Bueno Aires, exortava
os mestres a ensinar aos meninos a virtude e a fecundar-lhes no coração os
germens das grandes aspirações, despertando as energias da alma. Teria sido o
Barão de Macahubas um representante do movimento da escola nova avant de la
lettre. Outro contraste é que quando diretor geral da instrução publica
posicionou-se contra a liberdade de ensino e quando na iniciativa privada
propôs ao conselho diretor da instrução o ensino inteiramente livre (há autores
que condenou essa relação). Em 1875 conclama o ministro do império, João
Alfredo, a criar o ministério da instrução manifestando-se a favor de um
sistema nacional de instrução.
Os debates sobre a organização de um sistema nacional de ensino ganham
força nas ultimas décadas do período imperial e estenderam-se ao longo da
primeira republica. Período que teve como pano de fundo o problema da
substituição da mão-de-obra escrava pelo trabalho livre, atribuindo-se a
educação a tarefa de formar o novo tipo de trabalhador para assegurar que a
passagem se desse de forma gradual e segura, evitando-se eventuais prejuízos
aos proprietários de terras e de escravos que dominavam a economia do país que
consistia da cafeicultura a base da produção cafeeira era escravista. A lei de
7 de novembro de 1831 proibia o trafico negreiro, mas foi com a lei de 4 de
setembro de 1850 que fundou-se este quadro; por pressão internacional e o
desenvolvimento do capitalismo.
O governo fixaria para as letras virgens um preço artificial,
independente da lei da oferta e da procura. O imigrante teria de trabalhar
longo tempo como assalariado ate obter dinheiro suficiente para comprar terra e
transforma-se num lavrador independente. Foi exatamente com esse espírito que
se aprovou no Brasil a lei de terras, em 1850, tornando proibitiva a aquisição
de terras para quem não fosse já proprietário, preparava-se o ambiente para
que, quando chegassem os imigrantes, eles fossem forçados a substituir, como
trabalhadores livres, a mão-de-obra escrava nas lavouras de café.
A abolição, tida por quase todos como inevitável, foi programada pelas
camadas dominantes brasileiras na forma de uma transição gradual e segura.
Começou pela proibição do trafico em 1850, seguiu como lei do ventre livre, em
1871, teve continuidade com a lei dos sexagenários, em 1885, e finalmente, a
abolição geral, decretada pela lei Áurea em 1888. A educação entra com
o objetivo de transformar a infância abandonada, em especial os ingênuos, nome
dado as crianças libertas em conseqüência da lei do Ventre Livre, em
trabalhadores úteis evitando que caíssem na “natural indolência” de que eram
acusados os adultos livres das classes subalternas, através de escolas
agrícolas.
A imigração de Europeus deu-se por conta da crise de superprodução
provocando um excedente populacional (agricultores) Iniciativas de montar um
sistema educacional de dissolviam meio a esses gritos; discussão ampla foi
sobre o voto do analfabeto no qual alguns defendiam a exclusão deste uma vez
que estimularia a procura e a oferta da instrução e outras acreditavam que esse
tipo de política iria aristocratizar o voto distorcendo o processo eleitoral
sendo o primeiro grupo o vencedor.
A reforma na instrução iniciou-se em São Paulo e foi implementada entre 1892 e 1896,
pioneira na organização de grupos escolares, reforma geral que instituiu o
conselho superior da instrução pública, a diretoria-geral e os inspetores do
distrito, abrangendo os ensinos primário, normal, secundário e superior mas
esta reforma foi suprimida e em seu lugar foi nomeado um inspetor e dez
auxiliares.
Trata-se de saber por que a ideia
de sistema nacional de ensino, que se vinha realizando nos principais paises no
século XIX, permaneceu, no Brasil, no rol das “idéias que não se realizaram”. A
idéia do sistema nacional de ensino foi pensada no século XIX enquanto forma de
organização pratica da educação, constituindo-se numa ampla rede de escolas
abrangendo todo o território da nação e articuladas entre si segundo normas
comuns e com objetivos também comuns.
Para tanto se necessitava de investimento massivo uma primeira
dificuldade, os investimentos foram irrisórios. Tavares Bastos defensor dessa
idéia apresenta um plano de criação de dois tipos de impostos: o local e o
provincial. Esta proposta foi retomada por Rodolfo Dantas, em 21 de agosto de
1882, e pela comissão de instrução primária, tendo como relator Rui Barbosa.
Mas mais uma vez o sistema nacional de ensino não se implantou.
Na sociedade Brasileira da segunda metade do século XIX, três
mentalidades pedagógicas delinearam-se com razoável nitidez as mentalidades
tradicionalista, liberal e cientificista; as duas ultimas apesar de modernas,
afastaram-se dos ideais de sistema educativo conclui-se, pois que as
dificuldades para a realização da idéia de sistema nacional de ensino se
manifestaram tanto no plano das condições materiais como no âmbitos das
mentalidades pedagógicas. A referida tensão balizou o pensamento pedagógico e a
política educacional ao longo da primeira republica logo após a proclamação,
José Veríssimo publica, em 1890,
a obra a educação nacional, em que pretende dar
indicações para a reforma educativa.
No plano federal o regime republicano expressou essa tensão na política
educacional oscilando entre a centralização (oficialização) e descentralização
(desoficialização). Assim, após a reforma Benjamim Constant de 1890, cuja
tensão passou antes pela organização curricular do que pelo aspecto
administrativo, já que, em contra posição à predominância dos estudos
literários procurou introduzir as matérias cientificas, tivemos o código
Epitácio Pessoa, em 1901, ratificando o principio de liberdade e equiparando
escolas publicas e particulares, mas a reforma Rcorreia em 1911 volta a reforça
a liberdade de ensino e desoficialização.
Diante das conseqüências desastrosas, uma nova reforma a de Carlos
Maximiliano, instituída em 1915, reoficializou o ensino e introduziu o exame
vestibular a ser realizado nas próprias faculdades, podendo, a ele submeter
apenas os candidatos que dispusessem de diploma de conclusão do curso
secundário. O ciclo das reformas federais do ensino na primeira republica
fecha-se em 1925, com a reforma João Luiz Alves /Rocha Vaz.
Essa reforma irá reforça e ampliar os mecanismos de controle instituídos
pela reforma Carlos Maximiliano, a principal característica dessa reforma foi a
introdução do regime seriado no ensino secundário. Mesmo o advento do regime
republicano não corroborou para um sistema nacional de educação.
Caetano de Campos, então diretor
da escola normal de São Paulo, toma a iniciativa e elabora, com Rangel Pestana,
o decreto de 12 de março de 1890.
Através do qual propõe a criação e escolas-modelo de 2º e 3º graus,
anexas a escola normal. Embora a reforma promulgada em 1892 abrangesse a
totalidade da instrução publica, seu centro localizava-se na escola primária.
E a grande inovação constituiu na instituição dos grupos escolares,
“criados para reunir em um só prédio de quatro a dez escolas, os grupos tinham
um diretor e tantos professores quantas escolas tivessem sido escolhidas para
compô-lo. As escolas isoladas eram não-seriadas, ao passo que os grupos
escolares eram seriados. Os princípios pedagógicos destes grupos eram a
simplicidade, análise e progressividade, jornalismo, memorização, autoridade,
emulação, intuição, o qual remete ao método intuitivo, Caetano Campos foi um
grande entusiasta desse método e por ele guiou-se na organização das escolas
modelo e dos grupos escolares.
Os grupos escolares disseminaram-se pelo estado de São Paulo, Minas
Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná, São Luiz do
Maranhão, Sergipe, Bahia, Mato Grosso, trata-se, pois, de um modelo que foi
sendo disseminado por todo o paias, tendo conformado a organização pedagógica
da escola elementar que se encontra em vigência, atualmente, nas quatro
primeiras séries do que hoje se denomina ensino fundamental. Esse modelo se por
um lado organizou o ensino se revelando a mais eficiente divisão do trabalho
escolar por outro aconteceu o aumento da repetência nas primeiras séries do curso.
A reforma Sampaio Dória, reforma estadual Paulista, se preocupou com a
educação de dois anos das massas populares em 1920, instituiu uma escola
primária cuja primeira etapa, com duração de dois anos, seria gratuita e
obrigatória para todos, tendo como objetivo a alfabetização de todas as
crianças em idade escolar recebendo muitas criticas acabou não sendo plenamente
implantado.
A reforma Sampaio dória abriu o ciclo de reformas estaduais que marcou a
década de 1920. Esse processo alterou a instrução pública em variados aspectos
como a ampliação da rede de escola; o aparelhamento técnico-administrativo; a
melhoria das condições de funcionamento; a reformulação curricular; o inicio da
profissionalização do magistério; a reorientação das praticas de ensino, e mais
para o final da década, a penetração do ideário escolanovista que se estenderam
por todo o Brasil.
Em 1920 ano que o entusiasmo pela educação atingiu seu ponto culminante a
versão tradicional da pedagógica liberal foi suplantada pela versão moderna. A
concepção humanista moderna de filosofia da educação ganhou impulso no Brasil
especialmente a partir da criação da associação Brasileira de educação (ABE)
em, 1924 que constituiu-se num espaço propicio em torno do qual se reuniram os
adeptos das novas idéias pedagógicas. Em 1927 a ABE organizou a I conferencia nacional
de educação, evento este que passou a ser promovido anualmente.
As idéias pedagógicas que predominaram no final do império e conduziram à
proclamação da republica também tiveram conseqüência importante no que se
referi ao ensino religioso. O avanço das ideias laicas associado ao regime do
padroado desembocou, no final do império, numa crise de hegemonia cuja
expressão mais ruidosa foi a questão religiosa. Este episodio pôs em evidencia,
para o clero, o conflito entre a obediência ao imperador e a fidelidade à
doutrina emanada pelo papado. Que culminou na separação entre Igreja e estado
quando foi implantado o regime republicano em 1889 cuja conseqüência foi a
exclusão do ensino religioso das escolas publicas.
A pastoral dos Bispos de 1890, além de criticar as medidas laicizantes
como a procedência do casamento civil sobre o religioso, a laicização dos
cemitérios, a inelegibilidade dos clérigos, a exclusão dos religiosos do
direito de voto nas eleições e a proibição do ensino religioso nas escolas
publicas estimula os católicos a participar da política dando forma a idéia do
partido católico. Mas foi a partir da década de 1920 que a estratégia da
resistência ativa foi acionada de forma mais efetiva, em 1921 foi fundada a
revista a revista ordem, 1922 foi criado o centro Dom Vidal em 1922 fundou-se a
confederação católica, mais tarde transformada na ação católica Brasileira.
A partir de 1928 criaram nas diversas unidades de federação, associações
de professores católicos (A.C.P.s) que vieram a ser aglutinados na confederação
católica Brasileira de educação. Em termos gerais, cabe observar que o
desenvolvimento do movimento operário nesse período se deu sob a égide das
idéias socialistas, na década de 1890, anarquistas (libertárias) nas duas
primeiras décadas do século XX, e comunistas, na década de 1920. Os vários
partidos operários, partidos socialistas, centro socialistas assumiram a defesa
do ensino popular, gratuito, laico e técnico-profissional.
A educação ocupava posição central no ideário libertário e expressava-se
num duplo e concomitante movimento: a critica à educação burguesa e a
formulação da própria concepção pedagógica que se materializava na criação de
escolas autônomas e auto-geridas. (anarquistas) fundado em 1922 o partido
comunista Brasileiro, posicionou-se em relação à política educacional,
defendendo quatro pontos básicos: ajuda econômica às crianças pobres,
fornecendo-lhes os meios para viabilizar a freqüência às escolas; abertura de
escolas profissionais em continuidade às escolas primárias; melhoria da
situação do magistério primário, subvenção às bibliotecas populares.
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