5. As idéias pedagógicas do
despotismo esclarecido (1759 – 1829)
O século XVIII foi marcado em Portugal, pelo contraste
entre fé e ciência. Influencia de idéias iluministas dava-se principalmente por
portugueses residentes no exterior. Essa nova tendência pressionava por
reformas políticas e com o advento de D. José I assume o cargo de Ministro
responsável pela secretaria do exterior e da Guerra: Sebastião José de Carvalho
e Melo, que ganhou destaque, legislando inclusive nos âmbitos de competência de
outros Ministros, posteriormente assumindo o posto mais alto do governo e do
secretario de Estado dos negócios do reino recebeu o titulo de Conde de Oleiras
e também o de Marquês de Pombal, denominação que o consagrou tanto na política
quanto na Historiografia.
Empreendeu grandes mudanças que tiveram como ponto de
partida o desejo de retirar Portugal da dependência inglesa. Em ato publico
pombal apresenta os nove princípios básicos do novo estado por ele instituído:
com essas novas diretrizes, foram criadas a Santa do comercio e a aula do
comercio foi instituída a política dos diretórios visando subtrair os indígenas
do controle eclesial, expulsou os jesuítas, vinculou a Igreja ao Estado,
tornando-a independente de Roma; criou o colégio dos nobres, aboliu a diferença
entre Cristãos velhos e novos, criou a Real Mesa Censória, secularizou a
inquisição, tornando-a um instrumento do estado; e decretou reforma dos estudos
maiores e menores. Por meio do Alvará de 28 de Junho de 1759, determinou-se o
fechamento dos colégios Jesuítas, introduzindo-se as aulas régias a serem
mantidas pela coroa.
Este alvará ateve-se a reforma dos “estudos menores” e
privilegia as “humanidades”. Cria o cargo de diretor dos estudos de função
supervisora e determina suas atribuições. Também o faz para os professores
delegando inclusive sobre os livros-texto a serem seguidos. Concede o titulo de
nobres aos professores régios. Aos freqüentadores dessas aulas eram conhecidos
privilégios no ingresso à universidade de Coimbra. Discorre sobre o currículo e
os métodos de estudo a serem adotados, a lotação numéricas dos professores por
região e quantidade de horas-aulas. Determina que deveram haver atos públicos
dos alunos e a motivação virá de atos públicos dos professores.
O primeiro diretor dos estudos foi Padre Tomás de
Almeida. Do reino Ultramar. Entre tanto, D. Tomás de Almeida exerceu o cargo
ate 1771 quando desmotivado pela falta de vontade política, falta de recursos,
livros de didáticos, atraso de salários, falta de verbas e de professores
desiste do cargo e este é extinto e suas atribuições transferidas a Real Mesa
Consória.
Inicia-se com a criação da Santa de Providencia
Literária, cuja tarefa era a redação dos novos estudos da universidade. Antes
da reforma a universidade de Coimbra era constituída por quatro faculdades:
Teologia, Cânones, Direito e Medicina. Com a reforma, às quatro faculdades
tradicionais foram acrescentadas as de Filosofia e Matemática. Foram mudados os
livros texto dos antigos cursos e revisada sua duração; institui-se novas
cadeiras e suprimidas outras. Destaca-se a mudança no curso de Medicina que
agora integra duas cadeiras de pratica.
A reforma dos estudos efetivada por meio dos novos
estatutos da universidade de Coimbra tiveram o sentido de orientar a vida
cultural portuguesa pela ideologia iluminista. Com vistas a subordinar os
assuntos da fé e da própria religião. Tornou-se a censura dos livros uma
atribuição exclusiva do poder temporal. Daí a criação da Real Mesa Consória
seguida da secularização da inquisição, que se converteu em instrumento do
estado.
Objeto da lei de 6 de novembro de 1772, seguiu-se a
reforma das escolas de primeiras letras tem caráter excludente reservando o
direito aos estudos de primeiras letras àqueles cujas famílias eram nobres. O
plano que nortearia essa reforma consta de 8 itens elaborados pela Real Mesa Consória.
Regulamenta também o currículo, desta etapa, as diretrizes adotadas, a inspeção
escolar, o ensino particular e as punições para os professores desobedientes e
a distribuição de aulas régias pelo reino. No Brasil 5,1% do total em Portugal
88, 7% e o restante para as ouras colônias. A Real Mesa propõe ainda um fundo
mantenedor desses estudos através da carta de Lei de 10 de novembro de 1772.
Luiz Atônio Verney era padre oratoriano através da obra
verdadeira método de estudar sob a forma de 16 cartas organizadas em dois
volumes que posteriormente foram reorganizados pela livraria Sá da costa
Editora de Lisboa em cinco volumes: Estudos lingüísticos (língua Portuguesa,
gramática Latina, Latinidade e grego e Hebraico), Estudos Literários (retórica
e poesia), Estudos Filosóficos (lógicas, metafísica, física e ética), Estudos
Médicos, jurídicos e Teológicos, e a 5º direito canônico e uma sinopse do
livro.
No livro de Verney é possível perceber a afinidade com
a orientação adotada nas reformas Pombalinas como por exemplo, a valorização da
língua vernácula. Um outro intelectual que exerceu influência importante na
elaboração das reformas Pombalinas foi Antônio Nunes Ribeiro Sanches, seu livro
contem inúmeras sugestões que os homens de Pombal transformaram em normas de
ação.
Em especial a criação de colégio dos nobres teria sido
uma conseqüência direta da proposta elaborada por Ribeiro Sanches no método
para aprender a estudar a Medicina. As idéias de Ribeiro Sanches aproximam-se
daquelas esposadas por Mander Ville ao defender a extinção das escolas para os
pobres, ambos consideravam que para os pobres laboriosos, a única instrução
necessária e suficiente era a ministrada pelos párocos nos sermões dominicais.
Com vistas a sintonizar Portugal com o resto da Europa
em especial a Inglaterra, foram tomadas medidas de remodelação da instrução
pública com a criação das aulas régias de primeiras letras, à racionalização
das aulas de gramática Latina, Grego, Retórica e Filosofia e a modernização da
universidade de Coimbra pela introdução dos estudos das ciências empíricos
acrescentou-se a criação da aula do comercio e do colégio dos nobres. A aula do
comercio dirigia-se á burguesia mercantil e o colégio dos nobres á nobreza
Togada.
Com a morte de D. José I em 1777, subiu ao trono sua
filha, Dona Maria I. Pombal foi demitido julgado e condenado a pena de desterro
para 110 quilômetros
de distancia da corte em 1781 vindo a falecer no ano seguinte. O reinado de
Dona Maria caracterizou-se pelo abandono dos antigos projetos, a rainha
desencadeou um movimento de reação internacional, chamado “vivadeira de Dona
Maria I”. Era o final do período Pombalino.
Não chegaram a haver grandes mudanças no campo
educativo as reformas Pombalinas continuaram em curso, com o processo de
implantação das aulas regias. Houve uma expansão no que se referi as escolas de
primeiras letras, que passaram a se chamar “aulas de ler, escrever, contar e
catecismo” expansão essa que deu-se recorrendo-se às ordens religiosas fenômeno
que ficou conhecido como “conventualização do ensino”.
Inicia-se no Brasil após a aprovação do alvará de 1759
com os concursos realizados na Bahia e a nomeação dos primeiros professores
régios do Pernambuco. Mas desenvolve-se em ritmo lento pela falta de recursos.
Recebe novo impulso após a criação do subsidio literário em 1772, mas é com P.
Maria I que os números previstos são ultrapassados; isso deveu-se ao caráter
qualitativo que contrasta com o quantitativo das reformas Pombalinas.
No reino de D. Maria ocorreu, de algum modo, um retorno
dos religiosos ao magistério, como professores de aulas régias. O processo de
reformismo ilustrado foi retomado por D. João que assumira o governo sendo
nomeado príncipe regente quando ficou claro o estado de demência de D. Maria I.
Nesse espírito foi fundado no convento de Santo Antônio
do Rio de Janeiro pelos franciscanos o curso de filosofia e teologia
estruturadas nos modelos da universidade de Coimbra reformada; o seminário de
nossa Senhora de Boa Morte ou seminário de Maria criado para formar Padres
“naturais da terra”. E teve papel importante na formação intelectual mineira, o
Seminário de Olinda
fundado pelo Bispo José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho que cultivou a
mentalidade do senhor de engenho, racionando como um perfeito burguês,
defendeu resolutamente a escravidão e o trafico negreiro além do absolutismo e
do regime do padroado ficou conhecido por suas obras econômicas.
Inaugurando em 1800, o Seminário de Olinda firmou-se
como uma das melhores senão a melhor escola secundaria do Brasil. Estando as
bases da organização dos estudos do seminário alicerçados pelas idéias de o
verdadeiro método e estudar, de Verney demonstrando perfeita sintonia com as
idéias do despotismo esclarecido o plano de estudos empíricos. O Padre era
formado ao mesmo tempo como sacerdote e filosofo da natureza. Os resultados
obtidos pelo ensino no seminário de Olinda ultrapassaram, no plano político, o
ideal pedagógico de Azeredo Coutinho, o seminário formou republicanos. O
seminário tornou-se, sob a liderança dos padres Miguelino e João Ribeiro, o
centro da revolução pernambucana de 1817 que buscava tornar o Brasil uma
republica independente.
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