SÍNTESE DO LIVRO - HISTÓRIA DAS IDÉIAS PEDAGÓGICAS NO BRASIL

Esse material é a transcrição de uma palestra de Saviani proferida na UFAL em 2008.

O direito à Educação

Parto então de uma tentativa de situar a educação como um direito proclamado, a educação é normalmente situado no campo dos direitos sociais conforme a classificação já clássica do Marshal que distinguia entre os direitos individuais, direitos civis, direitos políticos e os direitos sociais dos quais a educação é o primeiro deles. Segundo Marshal pelos direitos sociais iniciou-se a batalha em busca no século XX. O que foi consagrado em nossa constituição que em seu artigo 6 coloca a educação como o primeiro dos direitos sociais.

A educação é condição inicial para o exercício de todos os direitos, uma vez que em uma sociedade na qual para que se tenha acesso às leis é necessário saber ler, a educação torna-se condição essencial para o exercícios dos direitos deveres. Essa sociedade a sociedade moderna eligiu a escola como forma principal dominante da educação.

Para cada direito cabe um dever. Se a educação é proclamada como direito e reconhecida pelo estado como tal, cabe a este prover os meios pelos quais esse referido direito se efetive.

A partir da segunda metade do século XIX, os demais países começaram a organizar sistemas nacionais de ensino; com o objetivo de universalizar a escola primária erradicando o analfabetismo, pois se é uma sociedade baseada na escrita, os analfabetos não tem vez nesta sociedade, então eles precisam ter acesso á cultura escrita e o meio para se chegar ao domínio da  cultura escrita é a escola daí a implantação das escolas nos diferentes países.

Bom, mas e o Brasil, como enfrentou essa questão? A proclamação da educação como um direito foi se incorporando a um discurso dominante e progressivamente foi sendo também  consagrada na ordenação legal culminando  com, no caso do Brasil, com o disposto na seção 1 da educação  integrante do capítulo 3 da educação da cultura e do desporto do título oitavo da ordem social, essa  nossa constituição promulgada em 5 de outubro então colocou no artigo  205 a educação como um direito de todos e um dever  do estado e da família. Não bastando a clareza deste enunciado a norma é reforçada nos parágrafos 1 e segundo do  artigo 208  dos quais estabelece que o acesso obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo porque o não oferecimento do  ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta regular importa responsabilidade da autoridade competente então a constituição deixou isso claro é direito público subjetivo portanto passível de mandado de injunção que vai responsabilizar a autoridade pública pelo não cumprimento desse direito que ela é responsável porque é dever dela oferecer as oportunidades de ensino de educação para que o direito a educação se efetive mas em que grau o estado assumiu ao longo da história do Brasil esse dever de garantir o direito de todos a educação então eu vou fazer um passeio rápido pela história do Brasil mostrando o conflito entre o direito a educação e o dever de educar na nossa situação então há ai um conflito, uma discrepância, entre um direito que é proclamado por todos mas a sua efetivação é postergada pela falta de medidas efetivas nesta direção.

Nós podemos considerar que a primeira medida do estado brasileiro visando a prover  acesso a educação no Brasil foram os regimentos de dom João terceiro editados  em  dezembro de 1548 para orientar as ações do primeiro governador do Brasil Tomé de Souza que chegou aqui no Brasil em 1549 acompanhado de dois irmãos e quatro padres jesuítas chefiados pelo Manoel da Nóbrega e nesse mesmo ano de 1549 os jesuítas deram início a obra educativa centrada na catequese guiados pelas orientações contidas naquele regimento, naquela política definida por dom João terceiro então os jesuítas estavam cumprindo um mandato delegado pelo rei de Portugal nessa condição cabia a coroa portuguesa manter mas o rei enviava verbas para manutenção e vestimentas dos padres e não para as construções então, no relato do padre Manoel da Nóbrega numa certa de agosto de 1552 eles aplicavam o recurso num colégio da Bahia, os recursos que chegavam de Portugal e nós, dizia, nós os padres remediamos com o que ainda do reino trouxemos porque a mim ainda me serve a roupa com que embarquei e no começo, vivemos por esmolas. Então o que eles faziam, chegaram em março de 1549  essa carta é de agosto de 1552 portanto mais de três anos depois ele ainda estava com a roupa que tinha chegado de Portugal não comprava novas, embora o rei mandasse dinheiro para as vestimentas porque ele precisava usar aquilo para construir o local onde se dava o ensino para manter e aquele dinheiro era também para a comida mas ele também usava para a escola e vivia de esmolas veja como a situação dos professores já na sua origem  (rsrs) tinha essas características. Em 1564, não se desespere porque afinal de contas as coisas podem melhorar, em 1564 a coroa portuguesa dotou o plano da redízima, pelo qual 10% de todos os impostos arrecadados da colônia brasileira passaram a ser destinados a manutenção dos colégios jesuíticos , então de tudo que era arrecadado aqui dentro 10% iriam para os colégios jesuíticos. A partir daí iniciou-se uma fase de relativa prosperidade dadas as  condições s materiais que se tornaram bem mais favoráveis. Mas a educação então era financiada com recursos públicos configurando uma espécie  de escola publica religiosa porque eram os padres que financiavam o ensino mas a escola era mantida com recursos públicos que o governo arrecadava e destinava então 10% para esse fim e se o ensino era ministrado pelos jesuítas podia ser considerado como público pois era  financiado por recursos públicos pelo seu caráter de ensino coletivo ele não preenchia as outras condições para ser publico já que do ponto de vista  material como pedagógico, isto é, os prédios assim como sua infra-estrutura, agentes, diretrizes pedagógicas, normas disciplinares e os mecanismos de avaliação se encontravam e não sob controle da ordem dos jesuítas portanto sobre domínio privado então o resultado disso, ou seja, o poder publico não assumir seu compromisso com a educação e transferindo isso para particulares, no caso, nas nossas origens para os jesuítas, quando se deu a expulsão dos jesuítas em 1759 a soma de todos os alunos de todas as instituições jesuíticas não atingia 0,1% da população brasileira. A educação é direito de todos mas o que havia de duração no país naquela época abrangia 0,1% da população, porque isso, porque delas dessa educação estavam excluídas as mulheres cerca de 50% da população estavam excluídos também os escravos que  eram 40% da população excluía-se também os negros livres, os pardos, filhos ilegítimos e crianças abandonadas então ficava um ensino extremamente restrito a uma pequena elite, bom ai os jesuítas foram expulsos e inicia-se as reformas pombalinas, as reformas pombalinas constituíram uma espécie de escola publica estatal pelo alvará que expulsou os jesuítas em 1759 determinou-se o fechamento de colégios jesuítas, substituindo-se pelas aulas regias mantidas pela corra, portanto mantida pelo poder publico  e para isto foi instituído em 1772 o subsidio literário esse subsidio literário tributava os produtos da colônia em especial no caso do Brasil a aguardente que era produzida a partir da cana de açúcar cujo pólo principal era aqui a região do nordeste os canaviais que temos por aqui datam daqui também nesse caso as aulas regias que se concentravam dominantemente ao nível secundário para ministrar se limitava ao pagamento do salário dos professores as diretrizes curriculares e deixava-se a cargo do próprio professor a provisão do material necessário relativos ao local e era geralmente a  casa do próprio professor  e a infra-estrutura os recursos pedagógicos tudo isso ficava sob domínio privado  responsabilidade dos próprios professores e o estado poder publico e essa situação era ainda mais agravada uma vez que a colônia estava com uma estrutura arrecadadora subsidio literário, bem, mas a carruagem continua a andar e veio então em 1822 a independência  foi instalado o primeiro império e fez aprovar em 15 de outubro de 1827 a lei das escolas de primeiras letras que determinava que em todo povoado deveria ser instituída uma escola mas essa lei acabou virando letra morta que em 1854 no ato adicional a constituição colocou as escolas elementares sob a responsabilidade das províncias e as províncias não estavam equiparas nem tecnicamente e nem financeiramente para prover a instrução então a instrução continuou sendo não suficiente para atender  ao direito da população do país nos 49 anos correspondentes ao segundo império entre 1840 e 1848 a media anual de recursos financeiros investidos em educação pelo governo central foi de 1,8% e para instrução primária e secundaria 0,47%  o estado portanto não cumpria seu dever em matéria de educação logo não garantia a população a ter acesso a ela não obstante isso a consciência da importância da educação se expressava na percepção de que na instrução pública está o segredo da multiplicação dos pães e que o ensino restitui cento  por cento  o que com ele se gasta afirmou Almeida de oliveira na seção de 18 de setembro de 11892 do parlamento brasileiro então a proclamação da educação como um direito e como uma prioridade continuava  e também não faltaram propostas Tavares Bastos considerando que não há sistema de instrução eficaz sem o desprendimento de muito dinheiro propôs em 1870 assim como cada habitante concorre para  a manutenção de despesas de água, esgoto, iluminação, calçadas, estradas e todos os melhoramentos locais assim contribua para o mais importante deles a educação dos seus concidadãos o primeiro dos interesses sociais,  em que todos somos solidários para proclamar e propor então que todos deveriam contribuir para isso mas isto não se efetivava era um apelo, era também uma proclamação não só do direito a educação mas da necessidade  também que fossem providos os recursos para atende-la e Tavares bastos então apresentou um plano criando dois tipos de impostos, um local  e um provincial mas dada a mania de se querer os fins sem se querer empregar os meios necessários e próprios conform declarou moraes sarmento em 1850 resultu que nenhum país tem mais oradores nem melhores programas, a prática é o que falta completamente ironizou agasis em 1865 que o agasis era um francês que tava ai viajando pelo brasil e fez esse tipo de observação. Rui barbosa em 1852 fez a seguinte constatação o estado no brsil consagra ao serviço da educação apenas 1,99% do orçamento geral enquanto as despesas militares nos devoram 20,86%  dessa forma o sistema nacional de ensino não se implantou e o país foi acumulando um grande defict histórico em matéria de educação continuava pois a persistir o conflito entre a proclamação do direito a educação e a sua efetivação. Bem, mas o império termina e a republica é proclamada e ao longo da primeira republica o ensino permaneceu praticamente estagnado o que pode ser ilustrado com o numero de analfabetos em relação a população local 65% entre 1900 e 1920 sendo que seu numero absoluto aumentou de 684000 em 1900 para 11401715 em 1920 então o numero de analfabetos não só não diminuía como aumentava a partir da década de 30 com o incremento da industrialização e da urbanização começa a haver um incremento correspondente nos índices de escolarização sempre porém num ritmo aquém do necessário a vista dos escassos investimentos então como ficaram os investimentos ai a partir da década de 30 quando a própria constituição federal começou a instituir a obrigatoriedade de existir  um percentual mínimo em educação os investimentos federais em ensino passam de 2,1% em 1932 para 2,5% em 1936 e os estaduais se reduzem de 15% para 13,4% e os municipais se ampliam de 8,1 para apenas 8,3 isto tudo, não obstante a constituição de 1934 ter determinado que a união e os municípios deveriam aplicar nunca menos de 10% e os estados não menos do que 20% da arrecadação de impostos na manutenção e desenvolvimento dos sistemas educacionais essa vinculação orçamentária foi retirada da constituição e 87 e foi retomada na carta de 96 que fixou no mínimo de 20% para os estados e municípios e 10% da união no entanto em 1955 em plena vigência da constituição de 46 nós tínhamos os seguintes índices a união aplicava 5,7% a constituição dizia que tinha que aplicar pelo menos 10 os estados aplicavam 13,7% e os municípios 11,4 quando a constituição obrigava aplicar pelo menos 20% as constituições do regime militar de 67 e a emenda de 69 voltaram a excluir a vinculação orçamentária e o que aconteceu então o orçamento da união para aeducação e cultura caiu de 9.6% em 1965 para 4,31 % em 1975 a atual constituição promulgada em 1988 estabeleceu a vinculação, reestabeleceu a vinculação fixando em 18 para a união e 25% para estados e municipios como texto constitucional estabelece esses percentuais minimos em relação a receita resultante de impostos além do desrespento com o estabelecido n masa 9 da  carta magna ou seja de não se cumprir o estabelecido encontrou-se a partir do governo Fernando Henrique Cardoso empossado em 1994 um outro mecanismo de burlar esta exigência passou-se a criar novas fontes de receita nomeando-as porém não com a a palavra imposto mas utilizando o termo contribuição como foi/é o caso da cofins nossa contribuição para o financiamento da seguridade de social foi o caso da cpmf contrubuição provisoria sobre movimentação financeira  e é o caso da cide contribuição sobre intervenção do domínio econômico.

a essas receitas como não recebe o nome de impostos não se aplica a vinculação  orçamentaria constitucional dirigida a educação então a constituição diz receita de impostos se cria receita que não se chama imposto e ai não aplica o direito restitucional da constituição.

Bem então isto que  foi-se manifestando ao longo de toda a historia do país persiste ainda na situação atual este conflito entre a proclamação e a efetivação do direito a educação essa discrepância entre o direito a educação e o dever de oferecer instrução e considerando a situação atual vamos tomar um índice de caráter global e um índice por enquanto ainda não atingido truques e gentios e que são mestres das nossas elites econômicas e politicas então vamos tomar não os percentuais que a constituição define e ai vem o problema, se não é imposto não cabe, vamos somar o produto interno bruto que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo  país então calculado pela nova metodologia do IBGE o PIB brasileiro foi de dois trilhões e trezentos e vinte dois  bilhões de reais isto significa que levando-se em conta que a formação do próprio método que o brasil gaste na educação igualmente 4,3% do PIB os gastos para 2007 deveriam ser da ordem de 90 bilhões e oitocentos e quarenta e seis bilhões de reais assim mesmo descontando-se os gastos com o ensino superior que não chegam a  1% de PIB o total de 43 bilhões e cem milhões previstos para o FUNDEB para 2007 está muito aquém do que corresponderia a este ano  com efeito mesmo que fossem destinado 23 bilhões também não acontece, só para efeito de raciocínio, se fossem destinados 23 bilhões ou seja 1% do PIB ao ensino superior o montante a ser destinado a educação básica seria de 76 bilhões e oitocentos milhões quase o dobre os 46 milhões programados para 2007 e esse é o montante de que dispõe o MEC para o novo PDE o plano de desenvolvimento da educação. Dada essa histórica resistência em investir na educação o brasil chegou ao final do seculo XX sem resolver um problema que os principais países inclusive os nossos vizinhos, Argentina, Uruguai e Chile, resolveram na virada do seculo XIX para o seculo XX ou seja a universalização do ensino fundamental com a conseqüente erradicação do ensino para enfrentar este problema a constituição de 88 previu nas disposições transitórias que o poder público nas suas três instancias união, estados e municípios deveriam pelos dez anos seguintes destinar 50% do orçamento educacional para esta finalidade  então a universalização do ensino fundamental e a erradicação do analfabetismo, isto não foi feito e quando este prazo estava vencendo dez anos portanto era até 98, quando este prazo estava vencendo, o governo criou o fundef, com prazo de  mais dez anos para esta mesma finalidade e a ldb aprovada em dezembro de 1996 por sua vez instituiu a década da educação e a ela seguiu-se a aprovação em 2001 do plano nacional de educação que também se estenderia por dez anos e também fixava como metas principais universalizar o ensino fundamental e erradicar o analfabetismo no final de 2006 ao se esgotarem os dez anos do prazo do fundef  foi instituído o fundeb fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica antes era do ensino fundamental agora é da educação básica ou seja da educação infantil ensino fundamental e ensino médio, educação de jovens e adultos, educação especial educação dos indígenas, educação dos afro-descendentes então toda a educação básica  está contemplada pelo fundeb instituído em dezembro de 2006 quando venceu o prazo do fundef então em substituição ao fundef foi criado o fundeb com prazo de 14 anos ou seja, até 2020 e agora quando mais da metade do tempo do plano nacional de educação já passou vem um outro plano que não é bem um plano é mais um programa de metas chamado de plano de desenvolvimento da educação (PDE) vem estabelecer um novo prazo desta vez de 15 anos propondo a solução do problema para 2022  bem neste diapasão já podemos conjecturar sobre um novo plano que vai ser lançado em 2022 prevendo quem sabe mais 20 anos para resolver o mesmo problema e o direito a educação continua portanto sendo algo proclamado, mas o dever de garantir esse direito continua sempre  sendo protelado coisa que os principais países resolveram no final do seculo XIX nós chegamos ao final do seculo XX sem ter resolvido e corremos o risco de  chegar ao final do seculo XXI empurrando pra frente este mesmo problema.

Bom, para romper com esta logica protelatória é necessário por em pratica uma medida de impacto e mudar a realidade das escolas levantar o animo dos professores que passariam a desenvolver suas atividades para viabilizar esta mudança eu propus em 1997 para o plano nacional de educação que se dobrasse imediatamente o percentual do PIB investido no setor passando dos atuais cerca de 4% para 8% mas esta proposta foi considerada inviável e ai vinha com aquela tese do cobertor  curso, cê cobre dum lado, descobre de outro  mas na verdade essa proposta não tinha nada de ia nos colocar apenas no nível dos países que mais investem em educação como segundo os próprios dados do MEC na época eram os EUA que investiam 7,5% do PIB o Canadá 7,6% a Noruega 8,7% e a Suécia 8,8% então se nós chegássemos aos 8% nós nos aproximaríamos desses países mas com a diferença que esses países já universalizaram a educação básica a bastante tempo e tem um pib bem maior que o nosso proporcionalmente a população no entanto continua investindo nessa faixa agora o brasil como se atrasou pra suprir esse defict histórico para implantar o sistema ele teria que investir muito mais e no plano de desenvolvimento da educação apresentado pelo MEC os recursos quando  referidos coisas que estão parecendo um tanto nebulosas estão claramente aquém do que já estaria disponível mesmo aumentando o percentual do PIB para educação num quadro montado pelo MEC para evidenciar o avanço representado pelo fundef mostra-se que enquanto o fundef previu um montante de um bilhão e meio de reais  para 2006 o valor previsto para o fundeb em 2007 era de 43 bilhões e cem milhões chegando no terceiro ano de vigência a 55,2 bilhões ainda que esses valores se efetivamente aplicados melhore o grau de financiamento deve-se observar que eles não teriam força para alterar o status quo vigente ou seja a ampliação dos recursos permitirá atender um numero maior de alunos mas as condições semelhantes e tao precárias quanto as  atuais isto é  com professores em regime de hora aula com classes numerosas e sendo obrigados a ministrar grande numero de aulas semanais para compensar os baixos salários que ainda vigoram nos estados e municípios diferentemente disso aplicando-se o índice de 8% ao PIB de 2006 nos teremos um montante de  185760000 de reais dete montante aproximadamente 1% para o ensino superior ou seja 23 bilhões teríamos para a educação basica cerca de 2760000 de reais portanto quase quatro vezes o valor previsto para o fundeb para o  mesmo ano de 2007 e cabe observar também que embora se tenha alardeado que o fundeb amplia os recursos, proporcionalmente, os recursos diminuíram  porque a ampliação dos recursos foi menor do que a população atendida enquanto a população atendida se ampliou em 56,6% os recursos se ampliaram em apenas 36,6% , portanto, os recursos investidos por aluno, diminuíram. Fica demonstrado que se dobrássemos o percentual do PIB haveria recursos suficientes para tratar a educação com a devida seriedade e de acordo com a prioridade que é tratada nos discursos mas nunca efetivamente considerada.  Procedendo da forma como estou propondo  nós estaríamos de fato provendo os recursos que permitiriam dar o salto de qualidade necessário para colocar a educação brasileira num patamar civilizado condizente com a magnitude de seu território de sua população e de sua economia, bem, parto para conclusão. Diante das resistências de toda ordem que sempre se antepõe as iniciativas de resolver o problema do financiamento da educação no Brasil  é inevitavel a retomada da seguinte questão trata-se mesmo de um problema com relação ao qual, qualquer tentativa de solução não passa de mera utopia diante da situação real de pobreza do nosso país com tantas carências e necessidades nas areas de infra-estrutura de segurança e sob os aspectos social econômico e  cultural de fato contra  proposta que apresentei surgiu diversas objeções tendo em comum a questao da inviabilidade a vista dos recursos escassos e com a imensa gama de carencias e necessidades em suma a famosa tese do cobertor curso, se cobre a educação descobre a segurança a saude a infra-estrutura de transporte descobre a necessidade de assitencia social de atender programas de reducao da fome da miseria ora, mas e preciso deixar claro, como já foi evidenciado que não e verdade que o brasil e um pais pobre, não é, ele se situa entre as maiores economias do planeta podendo integrar o G8 o grupo dos 8 paises mais ricos do mundo   na epoca militar o presidente medice se vagloriava que o brasil era a oitava economia do mundo depois houve programas economicos recessivos e ele caoi um pouo passou lá pra décima decima primeira posição mas no inicio do ano passado quando o IBGE reviu os criterios do PIB o ministro da fazenda comemorou op fato dizendo que no ano seguinte o brasil passaria aItália que é a setima economia do mundo e portanto estaria  no grupo do G8 os sete paises mais ricos do mundo mais a russia, bem, em  segundo lugar a proposta qwue apresentei não tinha nada de inviavel  pois vem sendo praticada pelos diversos paises e tinha a seu favor o fato de ser uma medidad de impacto já que se apresentava, já que se tratava, da ampliação imediata dos recursos diferentemente de outras propostas que se aproximavam  do mesmo patamar mas gradualmente ao longo de dez anos, ora um procedimento como este baseado nas famosas doses homeopaticas diluiria enormemente o esforço feito neutralizando tambem os seus resuktados enfim eu estou convencido de que o problema todo se resume numa questao de estrategia de desenvolvimento do pais se quisermos de fato o desenvolvimento do Brasil obviamente a partir de suas bases economicvas é preciso definir o fator estrategico a partir do qual todas as energias da natureza serao mobilizadas. Bom enato qual seria esse fator estrategico, aqui eu vou tomar o que esta posto ai o discurso dominante que diz o seguinte o reconhecimento consensual de que vivemos na sociedade do conhecimentode que nesse tipo de sociedade  a educação formal é a chave sem a qual todas as portas tendem a ser fechadas sem essa chave os individuos ficam excluidos as organizações inclusive as empresas perdendo produtividade acabam tragadas na voragem da competitividade este é o discurso que esta na boca da maioria das pessoas com destaque para os empresarios e os politicos bom, entao0 assumamos este consenso isso vai implicar o quê vai implicar eleger a educação como fator estrategico de desenvolvimento do pais isto é, o ponto de partida do desenvolvimento do país será o investimento maciço em educação por ai então eu reformulo a minha proposta anterior em lugar de duplicar o percentual do PIB investido em educação proponho carreemos para a educação todos os recursos disponíveis então não é apenas 8% do Pib mas todos os recursos disponíveis, então o montante do PIB  cobertas as despesas tudo que pode ser investido investe em educação porque que eu estou dizendo isso, porque procedendo dessa maneira nos vamos ver que não se trata de colocar os recursos para a educação em competição com outras áreas necessitadas  como saúde segurança desemprego, pobreza e etc. Então aqui estou desmontando, estou negando a teoria do cobertor curto que diz que se você cobre um lado você descobre o outro então se você cobre a educação você descobre a saúde segurança etc.ao contrario, a educação  será a via escolhida já que foi eleita o eixo do projeto global de desenvolvimento do país  será a via escolhida para atacar de frente simultaneamente todo esses problemas porque isso, porque veja bem, se nos ampliarmos o numero de escolas tornando-as capazes de absorver toda a população em idade escolar nos vários níveis e modalidades de ensino se povoarmos esses escolas com todos os profissionais que elas necessitam em especial com professores em tempo integral e bem remunerados nós estaríamos atacando o problema do desemprego diretamente por ser ampliados milhões de empregos no campo escolar então você não está indo contra a situação do emprego, mas ta criando empregos a partir da própria educação mas nós estaríamos atacando também o problema da segurança pois estaríamos retirando das ruas do assédio do trafico de drogas um grande contingente de crianças e jovens que hoje acaba ficando sem saída e para sobreviver entra no tráfico e com o tráfico vem os assaltos e portanto os problemas de segurança mas principalmente com essa decisão estaríamos atacando todos os demais problemas pois estaríamos promovendo o desenvolvimento econômico uma vez que esses milhões de pessoas com bons salários irão consumir e com isso ativar o comercio que por sua vez ativará o setor produtivo, a agricultura que vai produzir mais e portanto contratar mais então a questão é qual é o eixo de desenvolvimento? Porque o fato dos professores ganharem bem volta para a economia eles vão fazer o quê com isso? Vão consumir e o consumo vai ativar a economia o problema é então apenas a mudança do eixo até agora qual era o eixo do desenvolvimento econômico? Desde o inicio do século XX o eixo é o automóvel por isso é que o modelo de produção, o modelo do desenvolvimento produtivo no mundo durante a maior parte do século XX foi chamado de Taylorismo/Fordismo então era um modelo fordista porquê? Porque tinha como centro a  produção de automóveis  FORD foi a empresa pioneira na produção de automóveis e o modelo fordista foi o modelo de desenvolvimento econômico no seu conjunto então o automóvel é o carro chefe do desenvolvimento econômico quando este modelo entrou em crise, fez água na década de 70 do século passado foi preciso reajusta-lo, subtitui-lo e então a esse modelo rígido do fordismo se substituiu com o modelo flexível do toyotismo mas veja bem, o toyotismo é ainda o automóvel o eixo, é outra empresa produtora de automóveis, a toyota que agora dá o norte dá o eixo do desenvolvimento econômico mundial, bom, então  sendo o carro chefe, todos os outros setores de certo modo depende desse e não apenas as industrias de auto-peças que se multiplicam nos vários  municipios para suprir as necessidades das montadoras de automóveis mas também a verticalização das cidades então as empresas de contrução civil vão construir edifícios nas cidades a infra-estrutura de transportes ai se sucateiam as ferrovias e se abrem estradas se abrem grandes avenidas nas cidades então cria o problema ia dos trânsitos engarrafados, da poluição, então os efeitos colaterais negativos do modelo de desenvolvimento centrado no automóvel a poluição ambiental então o que eu estou propondo é que a gente desloque o eixo, retire o eixo desse ponto e passe para o ponto da educação, com base em quê? Não estou inventando isso, e não estou também propondo nada que não leve em conta o que os próprios setores dominantes de hoje vem dizendo por isso é que eu parti do discurso que está na boca de todo mundo ai em especial dos empresários e dos políticos. Nós vivemos na sociedade do conhecimento aqui o domínio dos corpos formais, a instrução formal é decisiva, a instrição formal, o que que é instrução formal, são as escolas, portanto é objeto do setor educação, se você então leva a sério a universalização do direito a educação então você cria os mecanismos para ter acesso ao pensamento formal então os próprios setores dominantes que estão pregando isto. O que eu estou então propondo é que em coerência com esse discurso nós assumamos as práticas disso e em conseqüência  o eixo do projeto de desenvolvimento do país e além disso a implementação desse projeto vai provocar o crescimento exponencial da arrecadação de impostos que se dinamiza a economia, se produz mjais também se arrecada mais e com esses impostos arrecadados, o estado poderá resolver os problemas de infra-estrutura não apenas de transporte mas também de energia abastecimento, meio ambiente, saneamento, etc. e arcaba inclusive com programas sociais destinados ao agora reduzido grupos de não incluídos neste processo de desenvolvimento geral do país então programas sociais praticamente não vão ser mais necessários pois vão estar incluídos nesse grande desenvolvimento mas na medida em que houver algume resíduo, com situação especifica, como a situação daquele com necessidades especiais o governo disporá de recursos porque tammbém a base de arrevadação de impostos se ampliou portanto ele conta com mais recursos para investir nestes setores, bom, e claro que isso tam em deveria resolver um problema que hoje também está ai na mídia e que foi a justificativa para criação do PDE o plano nacional de educação que é questão da qualidade da educação. Transformada a docência numa profissão atraente socialmente em razão da sensível melhria salaria e das condições de trabalho, para ela serão atraídos muito juvens dispostos a investir seus recursos tempo e energia numa alta qualificação obtida em cursos de longa duração e em cursos de pós-graduação com um quadro de professres altamente qualificado estaríamos formando os tão decantados cidadãos críticos, criativos, esclarescidos, e tecnicamente competentes para ocupar os postos do fervilhante mercado d etrabalho de um país que estaria recuperando a pleno vapor sua capacidade produtiva estaria criado por este caminho o tão desejado e tão proclamado circulo virtuoso do desenvolvimento. Bam, ai vocês poderiam estar dizendo, bam mas é pra valer isto?   E eu então completaria, trata-se de uma proposta ingênua, romântica? Eu diria que não ela apenas extrai com um certo grau de radicalidade as consequêcias do discurso hoje dominante. Se há uma pitada de ironia na forma que foi enunciada, isso foi motivado pelo desejo de cobrar coerência aos portadores desse discurso. Está então lançado um desafio aos formadores de opinião. Aos dirigentes de vários níveis dos mais diferentes ramos de atividade, aos políticos, e também à área jurídica, aos advogados, juízes e em especial, ao ministério público. Se a educação é direito publico subjetivo passível portanto de mandado de injunção e se o não atendimento desse direito importa na responsabilização da autoridade pública competente então a área jurídica de modo geral e o ministério opublico em particular tem muito trabalho pela frente a vista do objetivo de efetivar de modo univeral o direito a educação no brasil se a área jurídica levasse a sério o disposto na constituição, todas as instâncias governamentais, estavam inundadas de mandados de injunções e de processos instaurando a condenação de quse todos os nossos dirigentes de crime de responsabilidade com atendimento ao direito de educação eu encerro então dizendo, ou assumimos o que estou propondo  ou devemos deixar cair a máscara e pararmos de pronunciar grandes discursos eloqueste sobre a educação em flagrante com a prática que nega cinicamente os discursos proferidos.

Muito Obrigado!